• 
  Consultoria
• 
  Telefones
• 
  Login

IPVA > Legislação

• Bacen continua a rolagem dos Contratos de Swap, apesar de o Dólar manter queda nesta Terça

  Trata das condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/11/18.
• ICMS: como quitar com precatório dívidas até Março/15

  Requisitos e procedimento para compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída pela Lei Complementar 938/17.
• S/A: CVM obriga transparência contábil das Cia Abertas nas operações com Dólar

  Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, sobre transação em moeda estrangeira e adiantamento
• Lei dispensa reconhecimento de firma e autenticação

  Simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude.
• IPVA: Detran autoriza alterar endereço e emitir cartão de vaga de Idoso pela Internet

  Fica autorizada a realização dos serviços por meio digital, via aplicativo e acesso logado pelo site do DETRAN/GO.
• ICMS: revenda de veículos ficam obrigadas a afixar cartaz sobre a regularidade fiscal e cadastral

  Trata da situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos e alienação fiduciária.
• Contran: Licenciamento do veículo será digital até o final de 2018

  Dispõe sobre a Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).
• Precatórios até 2012 serão pagos com deságio mediante proposta do interessado

  Edital trata da convocação dos titulares de precatórios expedidos em face do Distrito Federal ou de qualquer de suas autarquias ou fundações.
• ICMS: autorizada inscrição no SERASA dos débitos tributários

  Medida Judicial para suspende efeitos da Lei Complementar nº 904/15, dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais
• Conheça as formalidades para registro de uma Sociedade Estrangeira

  Quanto ao empresário individual, administrador de Eireli, sociedade empresária ou cooperativa, se exigirá do interessado a identidade com a prova de visto permanente.
• Os efeitos nas Demonstrações Contábeis da conversão do Dólar para Real

  Reconhecimento inicial na sua moeda funcional, aplicando ao valor em moeda estrangeira a taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira (taxa de câmbio) na data da transação.
• CVM altera regras para ofertas públicas e com esforços restritos

  Alterada dispositivos às Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003
• Em 2020, seu nome, CPF e o Whatsapp estarão protegidos

  O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular
• Banco Central revisa meta de inflação para 3,75%

  Nova previsão de intervalo de tolerância passa para 3,75%
• Bacen mantem a taxa básica de juros em 6,50 %

  Divulgada a meta para a Taxa Selic ao ano, a partir de 2 de agosto de 2018
• ISSQN: veja como quitar com precatório dívidas vencidas até Março/15

  Os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal
• Dívidas dos ruralistas devem ser renegociadas pela Taxa de Longo Prazo e não pela TJLP

  Alterada o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural
• ICMS: novo código de receita do DIFAL

  Confecção do CAR e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE